Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 14vin

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma 14vin. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 14vin Tecnologia e Soluções Digitais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo/SP. Ao acessar ou utilizar nosso site e baixar qualquer software disponibilizado, você (doravante denominado 'Usuário') concorda integralmente com as disposições aqui contidas.

A 14vin atua como uma plataforma de distribuição de software focada em Segurança e Proteção Digital. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma e não realizar o download de qualquer conteúdo.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 14vin, o Usuário deve ter capacidade civil plena, de acordo com a legislação brasileira vigente. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais.

A criação de uma conta pode ser necessária para acessar determinadas funcionalidades. O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A 14vin reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem as normas de segurança da plataforma.

3. Escopo dos Serviços e Licença de Uso

A 14vin fornece uma plataforma para a descoberta, download e gerenciamento de softwares de segurança digital. Ao baixar um software através da 14vin, o Usuário recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, sujeita aos termos específicos do desenvolvedor do software em questão.

É expressamente proibido: (i) realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados; (ii) utilizar a plataforma para fins ilícitos; (iii) distribuir, vender ou sublicenciar os softwares sem autorização prévia; e (iv) interferir na segurança ou integridade dos sistemas da 14vin Tecnologia e Soluções Digitais Ltda.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 14vin, ao design do site, códigos-fonte, logotipos e textos são de propriedade exclusiva da 14vin Tecnologia e Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos.

5. Isenção de Responsabilidade

A 14vin envida seus melhores esforços para garantir que todos os softwares disponibilizados estejam livres de vírus e malware. No entanto, o Usuário reconhece que o uso de softwares de terceiros envolve riscos inerentes. A 14vin não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados ao hardware ou software do Usuário, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso inadequado das ferramentas baixadas.

6. Modificações dos Termos

A 14vin reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.